POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo Laboratório São Francisco.

Para o fácil entendimento deste documento, devemos lembrar que o termo “dado pessoal” significa qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.

Com o intuito de promover o fácil entendimento segue uma lista com termos e seus significados:

Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto, para identificar uma pessoa. 

Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento.

Cookie: palavra em inglês que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes. Muito utilizado pelos Sites para personalizar rotinas para cada Usuário. 

Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular. 

Dados Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe etc. 

Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa. 

Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo Usuário para acessar a internet. 

IP: sigla para "Internet Protocol". É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet. 

Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico. 

Usuários: são os clientes e os visitantes (pessoas físicas ou jurídicas) dos nossos Sites.

OBS.: É possível que o nosso Site mantenha links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nosso Site. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Temos um forte compromisso com a transparência e o respeito a você. O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ou seja, seus Dados Pessoais e ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos Sites e/ou aplicativos.

1. COMO E PARA QUE UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?

A quantidade e o tipo de informações coletadas variam conforme o uso que você faz dos nossos serviços e plataformas. Coletaremos diferentes dados, por exemplo, caso você esteja fazendo um exame de saúde, visitando nosso site ou acessando de forma online o resultado dos seus exames médicos.

Segue abaixo o modo e finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais:

  • Realizar Exames e Procedimentos Correlatos: coletamos dados fornecidos por você para a realização e entrega de resultados de exames, bem como para enviar comunicações necessárias sobre andamento e agendamento de exames.  No caso de exames de sangue, por exemplo, coletaremos seu nome completo, RG, CPF, data de nascimento, nome do responsável (se menor de idade), e-mail, números de contato, gênero, peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), endereço completo, informações associadas ao pedido médico do seu exame e/ou qualquer outra informação ou observação que você nos forneça voluntariamente.
  • Manter você informado a respeito do andamento ou agendamento dos serviços que foram contratados. Nossos canais de atendimento podem variar de acordo com a sua preferência. Podemos atendê-lo através de canais como telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp.
  • Responder Dúvidas, Solicitações e Fornecer Suporte: Para isso, podemos coletar os seguintes dados: nome completo, motivo do contato, e-mail e números de contato, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do seu exame, bem como outras informações fornecidas por você durante suas interações. Ainda, poderemos manter gravadas e armazenadas suas mensagens e ligações, inclusive para cumprimento de obrigação legal.
  • Permitir acesso e uso das nossas plataformas e serviços.
  • Enviar informações sobre novos produtos e serviços: coletamos informações para enviar comunicações a respeito de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pelas nossas empresas, promover ações de engajamento e autoconhecimento, além de disponibilizar programas de monitoramento, dicas e orientações sobre aspectos de saúde. Bem como para fins de pesquisas de satisfação e para campanhas com ofertas promocionais das nossas soluções e/ou de nossos clientes e parceiros.
  • Cumprir obrigação legal ou ordem judicial: em algumas situações, vamos precisar compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal, quando legalmente requerido. Normalmente, essas situações demandam o tratamento de dados de saúde, como a comunicação à órgão responsável quando identificada doença infecciosa de notificação obrigatória, ou seja, que pode afetar a saúde da população.
  • Analisar a utilização de nossas plataformas: Quando for o caso, solicitaremos seu consentimento para coleta e processamento de tais informações. Essas informações são coletadas por meio de tecnologias como cookies, ou similares.  A qualquer momento, é possível configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta automática desses dados. Neste caso, você está ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poderá ser prejudicado.
  • Identificar o seu perfil para permitir a oferta de informações e/ou serviços mais adequados às suas necessidades ou interesses;
  • Para fins estatísticos, com o intuito de medir e analisar a audiência do Site ou do aplicativo e de melhoria da comunicação com os Usuários, neste caso, sempre de forma agregada e anônima. Esses dados anônimos são coletados e compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google.

Dados de menores de idade: Nesses casos, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.

1.1 Compromisso anti-spam:

A comunicação de marketing é realizada somente para quem autoriza expressamente ou solicita o recebimento de mensagens.

Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para nossa Central de Atendimento para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico. 

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

Conforme os serviços e funcionalidades utilizados, os seguintes tipos de dados pessoais poderão ser coletados e processados:

  • Dados Cadastrais: como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, idade, nome do responsável (se menor de idade), endereço, estado civil, escolaridade, religião, etnia, nacionalidade, nome do pai, mãe, cônjuge, e-mail, telefone, cartão de saúde, número de contato, gênero, endereço completo, número de protocolo e senha para acesso às plataformas.
  • Dados de Saúde: peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do exame, imagens de exames e tomografias, dados sobre o estado de saúde, alergias, imagens de ferimentos, medicação em uso, histórico familiar de doenças e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames ou tratamentos realizados, bem como aqueles exigidos por uma legislação aplicável.
  • Profissionais de Saúde: que podem envolver nome completo, e-mail, foto, data de nascimento, CPF, RG, gênero, telefones de contato, currículo, dados de pagamento, endereço, certidão de ética, dados do registro nos órgãos de classe e outras informações necessárias à prestação dos nossos serviços.
  • Dados de Pagamento: podemos coletar determinados dados relativos ao pagamento dos serviços adquiridos por você.
  • Dados do dispositivo: como modelo de hardware, número do IMEI e outros identificadores exclusivos do dispositivo, endereço MAC, endereço IP, versões do sistema operacional e configurações do dispositivo para acesso aos serviços;
  • Dados de voz: como gravações da sua voz que nós fazemos (e podemos armazenar em nossos servidores) quando você usa comandos de voz para controlar um serviço;
  • Cookies: que podem envolver endereço IP, horários de acesso às plataformas, termos de consulta de pesquisa, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS COLETADOS?

Conforme a sua utilização de nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar dados com:

  • Parceiros: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, como por exemplo, plataformas de prescrição digital e meios de pagamento. Nossos parceiros somente são autorizados por nós a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que de suas contratações. Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.
  • Anunciantes ou agências: respeitadas as restrições legais, podemos compartilhar dados (sempre que possível de forma anonimizada) com anunciantes ou agências parceiras que poderão ofertar anúncios e conteúdo de forma personalizada, de acordo com interesses. Para tanto, dados podem ser compartilhados alguns dados cadastrais ou estatísticos.
  • Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.
  • Médicos ou outras pessoas que você indicar: quando você autorizar, podemos compartilhar seus dados de saúde das nossas plataformas digitais com seu médico, que poderá acessá-los em um canal específico para agilizar seu atendimento, e/ou com qualquer outra pessoa que você indicar (basta incluir o endereço de e-mail). O compartilhamento de dados somente ocorrerá quando você expressamente permitir e identificar as pessoas que terão acesso às informações.

4. POR QUANTO TEMPO RETEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Seus dados pessoais são mantidos somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os direitos do Laboratório. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção. Os dados de saúde poderão ter a retenção por até 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02 e do Parecer CFM nº 10/09 e Lei 13.787/2018.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados. Você possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, trazemos abaixo uma breve explicação sobre os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

  • Requisição de acesso aos seus dados pessoais: permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais.
  • Requisição de retificação dos seus dados pessoais: permite que você, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos.
  • Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus dados pessoais: permite que você solicite a exclusão dos seus dados pessoais, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.
  • Direito de objeção ao tratamento de dados pessoais: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto tratamos seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos.
  • Solicitar a portabilidade: Você tem o direito de solicitar que lhe seja entregue, ou a terceiros que você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado.
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez determinados serviços sejam interrompidos. E se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
  • Direito a revisão de decisões automatizadas: Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

6. COMO CUIDAMOS DA PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

Implementamos e praticamos todas as medidas de segurança ao nosso alcance que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais. Com o objetivo de garantir a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as seguintes práticas de segurança:

  • Acesso à base de dados restrito às empresas parceiras e aos profissionais autorizados.
  • Criptografia na transação de dados entre os sistemas, bem como no armazenamento de determinados bancos de dados.
  • Monitoramento aos acessos e às ações e ações realizadas em relação aos dados dos pessoais.
  • Definição e distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas.
  • Auditoria regular interna para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo cumpridas.
  • Adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

Importante esclarecer que nós nos esforçamos para proteger suas informações, mas não podemos garantir que seus dados estejam imunes a acessos indevidos por parte de pessoas com má fé.

Parte da segurança dos dados passa pelas atitudes dos próprios titulares, por isso, em hipótese alguma compartilhe a senha utilizada em nossos serviços, ainda que julgue que o destinatário da senha é alguém de sua confiança.

Nós não nos responsabilizamos por atos de terceiros, inclusive em caso de uso indevido de seus dados de login e senha. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre imediatamente em contato conosco, informando o ocorrido.

8. CONTATO

Para o caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou requisições (inclusive em relação a seus direitos), entre em contato com o nosso Portal de Atendimento por meio do seguinte endereço:

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos em constante busca pela melhora na qualidade do nosso serviço e isso inclui a proteção de dados. Portanto essa Política de Proteção pode passar por alterações visando o aprimoramento da segurança da privacidade dos nossos clientes. Quaisquer alterações serão prontamente informadas.

PERGUNTAS FREQUENTES

1-    O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?

Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

2 - Quais dados pessoais são coletados?

Visando a melhor prestação do serviço e utilização do nosso sistema poderão ser coletados Dados Cadastrais, Dados de Saúde, Dados de Profissionais de Saúde, Dados de Localização, Dados do Dispositivo, Dados de Voz, Cookies (arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser), Dados da Teleconsulta ou Teleorientação. Todos os dados serão coletados com o expresso consentimento do paciente.

3 - Como e para que utilizamos dados pessoais?

A quantidade e o tipo de informações coletados pelo Laboratório São Francisco varia de pessoa para pessoa, conforme o uso que cada um faz de nossos produtos e serviços, ou seja, coletaremos diferentes informações em casos de exames de saúde ou no seu acesso virtual para verificar o resultado dos exames. E para tornar mais acessível e transparente essas definições e diferenças, listamos em nossa política de privacidade o modo e finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais.

4 - Como faço se esqueci/perdi minha senha de acesso de resultado de exames, o que fazer?

Caso ocorra isso, não precisa se preocupar. Basta enviar uma solicitação a nossa Central de Atendimento via e-mail: contato@labsaofrancisco.bio.br, que nosso responsável providenciará uma nova senha para seu acesso. Simples e rápido.

5 - Como faço para atualizar ou corrigir o meu cadastro?

Basta acessar nosso formulário de solicitação dos titulares de dados ou solicitar ao responsável através da nossa Central de Atendimento.

6- Qual o canal para esclarecimentos e solicitações sobre os meus dados?

Qualquer solicitação ou dúvida deverá ser encaminhada a nossa Central de Atendimento.

7 - Quero apagar os meus dados, como eu faço?

Ressalvadas as hipóteses em que a lei determina a guarda obrigatória de registros e dados pessoais, incluindo os de saúde, posso solicitar a qualquer tempo, a exclusão, atualização e correção dos dados poderá ser solicitada por você através do nosso formulário de solicitação dos titulares de dados ou pela nossa Central de Atendimento.

8 - Como é a guarda dos meus dados pessoais?

São utilizados sistemas e processos de segurança da informação atualizados. Ainda, todo o acesso à base de dados é restrito às pessoas das empresas do grupo e aos profissionais de saúde autorizados. Usamos criptografia na transação de dados entre os sistemas, e no armazenamento de determinados bancos de dados. Definimos rigorosamente as funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas. Realizamos auditoria interna para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo efetivamente cumpridas. E por fim, adotamos procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

Por quanto tempo vocês guardarão esses dados?

Conforme Lei 13.787/2018 os dados serão guardados pelo tempo necessário da execução do serviço

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